O Governo Português apresentou recentemente o plano “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação”, um pacote legislativo que inclui 30 medidas destinadas a enfrentar a crise na habitação no país. Este plano visa incentivar a oferta de habitação, promover a habitação pública, incentivar a habitação jovem e assegurar a acessibilidade na habitação.
Entre as várias medidas propostas, duas destacam-se pelo seu impacto significativo nos jovens até 35 anos que pretendem adquirir a sua primeira habitação.
Isenção de IMT e Imposto do Selo
Uma das principais medidas é a isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para jovens que compram a sua primeira casa. Esta isenção aplica-se a imóveis com valor até 316 mil euros, eliminando um encargo financeiro substancial na aquisição de uma casa. Além disso, o Governo também prevê a implementação do Imposto do Selo Jovem, que deverá seguir os mesmos critérios da isenção de IMT, proporcionando uma redução adicional nos custos associados à compra de uma habitação.
Financiamento a 100% com Garantia Pública
Outra medida crucial é a introdução de uma garantia pública para facilitar o financiamento a 100% da compra de casa. Atualmente, os bancos exigem uma entrada mínima de 10% do valor do imóvel, o que pode representar um obstáculo significativo para muitos jovens.
Com a nova garantia pública, o Estado atuará como fiador desse montante, permitindo que os jovens obtenham financiamento total pelos bancos. Isto significa que, para um imóvel de 250 mil euros, não será necessário ter os 25 mil euros exigidos atualmente como entrada, tornando o processo de aquisição de habitação muito mais acessível.
Impacto das Medidas
Estas medidas terão um impacto significativo no acesso dos jovens à habitação, eliminando várias barreiras financeiras. Por exemplo, para um imóvel de 250 mil euros:
- Isenção de IMT e Imposto do Selo: A isenção de IMT pode representar uma poupança de cerca de 7.500 euros, e a eliminação do Imposto do Selo pode significar uma poupança adicional de aproximadamente 2.000 euros.
- Garantia Pública para Financiamento: Sem a necessidade dos 10% de entrada, os jovens poderão financiar a totalidade do valor do imóvel, poupando os 25 mil euros exigidos atualmente.
Portanto, com estas novas medidas, os encargos iniciais de aquisição de uma casa de 250 mil euros, que somavam cerca de 34.500 euros (considerando IMT, Imposto do Selo e entrada de 10%), serão substancialmente reduzidos, facilitando o acesso à habitação para os jovens portugueses.
Relação com a Concessão de Crédito Habitação
Estas novas políticas governamentais irão certamente ter um impacto positivo na concessão de crédito habitação para jovens portugueses. Na Findigno, enquanto empresa especializada em consultoria financeira e bancária, reconhecemos a importância destas medidas para a melhoria das condições de acesso ao crédito.
A isenção de impostos e a garantia pública permitirão uma maior facilidade na obtenção de financiamento, aumentando a capacidade de compra dos jovens e proporcionando-lhes uma maior estabilidade financeira.
Com estas vantagens, os jovens terão mais oportunidades para adquirir a sua primeira habitação sem os encargos financeiros significativos que anteriormente dificultavam o processo.
Conte connosco
Na Findigno, estamos preparados para ajudar os jovens com estas novas oportunidades, oferecendo consultoria especializada para maximizar os benefícios destas medidas e assegurar que cada jovem possa alcançar o sonho da casa própria.
A Findigno é uma Empresa de Intermediação de Crédito, registada no Banco de Portugal, que ajuda na concessão de Crédito Pessoal, Consolidado e/ou Transferência de Crédito Habitação.