Comprar um imóvel é uma jornada repleta de detalhes e procedimentos que pedem uma atenção meticulosa. Neste guia completo, vamos explorar os cuidados essenciais e a documentação necessária para garantir uma transação imobiliária bem-sucedida, alinhada com os padrões de excelência da Findigno.
Cuidados Essenciais
Orçamento Prudente
Antes de procurar pelo imóvel dos seus sonhos, é fundamental estabelecer um orçamento claro e realista. Considere não apenas o preço de compra do imóvel, mas também os custos adicionais, tais como impostos, taxas, despesas legais e manutenção futura.
Análise da Localização
A escolha da localização é um dos aspetos mais cruciais ao comprar um imóvel. Dedique tempo para pesquisar e avaliar diversas regiões de Portugal, levando em conta fatores como acessibilidade, infraestruturas, segurança e potencial de valorização imobiliária.
Inspeção Minuciosa
Antes de fechar o negócio, é imprescindível realizar uma inspeção detalhada do imóvel. Contrate um especialista de confiança para verificar possíveis problemas estruturais, infiltrações e quaisquer defeitos que possam impactar a sua decisão de compra.
Verificação da Documentação
Certifique-se de que toda a documentação relacionada ao imóvel esteja em ordem. Isso inclui a validação da escritura, a ausência de dívidas, e a verificação das licenças e autorizações pertinentes.
Opções de Financiamento
Se estiver a considerar financiar a compra do imóvel, é essencial explorar diferentes opções de crédito oferecidas por instituições financeiras. Analise as taxas de juros, prazos e condições para encontrar a solução mais adequada às suas necessidades.
Não deixe de ler o nosso artigo como dicas sobre A arte de negociar: Como obter taxas de juro mais baixas.
Que informações devo analisar?
Quando se considera a compra de um imóvel, é crucial realizar uma investigação abrangente sobre a sua situação legal e financeira. Isso ajuda a garantir uma transação segura e transparente, seja para fins de investimento ou residência.
Existem várias fontes de informação públicas que podem oferecer dados relevantes para potenciais compradores. Entre essas informações estão a existência de execuções em curso, eventuais processos de insolvência do proprietário e a presença de dívidas para com a Administração Tributária (AT) e a Segurança Social (SS). Esses são indicadores importantes que podem influenciar a viabilidade e a segurança do investimento imobiliário.
A seguir, são fornecidas as páginas para aceder a essas fontes de informação, simplificando o processo de pesquisa e auxiliando os interessados na tomada de decisões informada.
Documentação Necessária:
Escritura Pública de Compra e Venda
Este documento formaliza a transferência de propriedade do vendedor para o comprador. Pode ser lavrado em cartório ou mediante Documento Particular Autenticado.
Certidão Permanente de Registo Predial
Emitida pelo Registo Predial, essa certidão fornece informações atualizadas sobre a propriedade, incluindo sua descrição, titularidade e ónus que possam afetar o imóvel.
Que tipo de ónus podemos encontrar num imóvel?
- Penhoras
- Hipotecas
- Arrestos
- Insolvências
- Ónus de não fracionamento
- Servidões de passagem
- Servidões de água
- Entre outros.
Caderneta Predial
A caderneta predial é um documento que contém informações detalhadas sobre o imóvel, como a sua área, localização, descrição fiscal e eventuais encargos associados. É essencial verificar se a caderneta predial está atualizada e corresponde às características do imóvel em questão.
Licença de Utilização ou Habitação
Para imóveis novos ou recentemente construídos, é necessário obter essa licença, atestando que o imóvel está em conformidade com as normas de construção e é habitável.
Regra geral, é obrigatório para imóveis construídos depois de 7 de agosto de 1951 (esta data coincide com a entrada em vigor do R.G.E.U);
Certificado Energético
Este documento avalia a eficiência energética do imóvel e seu impacto ambiental, sendo obrigatório para venda ou locação.
Ficha Técnica de Habitação
A ficha técnica de habitação fornece detalhes sobre as características técnicas e funcionais do imóvel, como materiais utilizados na construção, infraestruturas e equipamentos instalados. Certifique-se de obter este documento para garantir a conformidade do imóvel com as normas e regulamentos aplicáveis.
Foi instituído em 2004 e é obrigatório para os prédios contruídos, reconstruídos ou ampliados depois de 30/03/2004;
O Simplex Urbanístico veio simplificar algumas formalidades relacionadas com a compra e venda de um imóvel, destaca-se a “eliminação de exibição ou prova de existência da ficha técnica de habitação e da autorização de utilização” no momento da celebração do contrato de compra e venda.
Forma de Pagamento
Além da documentação relacionada ao imóvel em si, é importante manter registos detalhados da forma de pagamento acordada entre o comprador e o vendedor. Isso pode incluir comprovativos de transferências bancárias, cheques ou contratos de financiamento, conforme aplicável. Manter uma documentação clara e organizada contribui para uma transação transparente e livre de problemas.
- Numerário
Com um limite de 2.999,99€ (pessoa singular residente em Portugal), 9.999,99€ (pessoa singular não residente), 999,99€ (pessoas coletivas); - Transferência Bancária
Na Escritura Pública ou DPA deve constar a identificação da conta do ordenante e do destinatário; - Cheque
Pode ser um cheque normal, cheque visado ou cheque bancário, devendo sempre na Escritura Pública ou no DPA, constar a entidade sacada e o nº do cheque.
Ao reunir toda essa documentação e seguir os cuidados essenciais ao comprar um imóvel em Portugal, estará bem preparado para realizar uma transação segura e tranquila, garantindo a segurança do seu investimento e a realização do seu sonho imobiliário. Lembre-se sempre de contar com a ajuda de profissionais qualificados, como advogados especializados em direito imobiliário e consultores financeiros, para orientá-lo ao longo do processo.
Não hesite em entrar em contato connosco caso persistam dúvidas.